Muitas
empresas estão pagando tributos de forma errada, ou seja, pagando mais do que
deveriam.
Há uma máxima que todos já sabem: a carga
tributária brasileira é uma das maiores e mais pesadas do mundo. No Brasil, a
arrecadação de impostos representa cerca de um terço das riquezas produzidas no
país. Sérgio Gegers
Todo empresário trabalha de quatro a seis meses do
ano só para pagar impostos, ou seja, quase metade da receita é destinada aos
tributos.
Os números mostram como os impostos pesam no
orçamento de pessoas jurídica e física. Em 2011, a arrecadação de impostos pela
União, Estados e Municípios ultrapassou R$ 1,5 trilhão.
No ano anterior, essa margem ficou em torno de 1,2
trilhão. Isso apenas demonstra que estamos pagando cada vez mais tributos.
Diante desse cenário, muitos empresários se perguntam: é possível, dentro da
legalidade, pagar menos impostos?
Os tributos são instituídos de maneira legal e
sempre farão parte de qualquer relação de compra e venda de produtos e
serviços. É muito importante que o empresariado brasileiro tenha a consciência
de que não há como evitá-los, mas é possível pagá-los de maneira correta e
justa.
Um problema comum em empresas de diversos portes é
que, muitas vezes, por um problema de apuração fiscal, os impostos são pagos de
maneira equivocada. O valor pode ser calculado além da quantia real, o que
aumenta os gastos da empresa, ou aquém, o que irá gerar problemas com o Fisco.
Muitas empresas estão pagando tributos de forma
errada, ou seja, pagando mais do que deveriam. Elas passam a seguir um caminho
cego, cumprindo apenas as obrigações acessórias necessárias para transmitir as
informações para a Receita Federal.
Existe uma maneira eficiente de as companhias
pagarem impostos de forma justa. Tudo é uma questão de Planejamento Tributário
- conjunto de sistemas e práticas legais que visam racionalizar o pagamento de tributos.
Por meio de um bom planejamento, é possível cumprir
as devidas obrigações, pagar os valores exatos e não gerar exposição nas áreas
fiscal, legal e criminal. Com isso, o negócio se desenvolve de maneira blindada
e amparada legalmente.
Os cálculos para definir o valor de um determinado
imposto são complexos. Há uma grande quantidade de variáveis e particularidades
em cada segmento da economia.
Uma determinada matéria-prima, por exemplo, pode
contar com diferentes critérios de tributação dependendo da sua utilização.
Muitas divergências também ocorrem graças à falta de informação clara na hora
de pagar os impostos, já que orientações de um mesmo órgão fiscal podem variar
de um Estado para o outro.
Atualmente, as empresas podem contar facilmente com
um bom Planejamento Tributário e saber com clareza como utilizar determinado
crédito tributário, como identificar a origem desse crédito e como usufruir do
mesmo. Esse tipo de suporte permitirá pagar o que realmente deve ser pago. Isso
as protegerá de pagamentos indevidos.
De uma forma geral, há um grande anseio por parte
do empresário brasileiro de, finalmente, contarmos com uma reforma tributária -
o que pode ajudar a simplificar o sistema e reduzir a carga de impostos.
Mas, antes de tudo, é preciso entendermos o atual
sistema e aproveitarmos as oportunidades que existem para evitar o desperdício
de recursos. Planejamento e suporte especializado para apurar corretamente o
que deve ser pago são as chaves para se pagar menos impostos.
Sérgio Gegers é sócio-diretor da Actual
Brasil
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